Aviso legal

⚖️ Aviso Legal

Este website é propriedade de Carlos Alberto Carvalho Pisco, doravante designado por paocom.art, com sede em Lisboa – Portugal, NIF 183287886.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site – incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, obras de arte e produtos apresentados – são da autoria de Carlos Pisco, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

Responsabilidade pelos Conteúdos

A paocom.art reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade ou conteúdo do site sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos por danos resultantes de interrupções, erros técnicos ou uso indevido do site por terceiros.

Ligações Externas

Este site pode conter links para sites externos de terceiros. A paocom.art não tem controlo sobre esses conteúdos e não assume qualquer responsabilidade pela sua legalidade, exatidão ou atualidade.

Informações Comerciais

Todos os preços, descrições e imagens de produtos apresentados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Apesar do cuidado na sua publicação, poderão ocorrer erros involuntários.

Jurisdição

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com este aviso legal, contacta-nos por email:
📧 apoio@paocom.art

Scroll to Top